Sobre a Vitrine

A Vitrine MEC atesta o comprometimento da SESu/MEC em promover a aplicação prática do conhecimento científico, estimulando assim o desenvolvimento tecnológico e econômico. A plataforma oferece visibilidade às inovações geradas nas universidades, facilitando parcerias estratégicas e atraindo investimentos, fundamentais para o avanço do país nas esferas globais de tecnologia e inovação.

A SESu/MEC, alinhada aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), trabalha arduamente para democratizar a tecnologia e fomentar um ecossistema de inovação inclusivo. O portal é uma referência na redução das assimetrias regionais, contribuindo para a elevação do Brasil nos rankings de inovação mundial. Este esforço coletivo reflete a dedicação da SESu/MEC em estabelecer um legado duradouro de crescimento e de valorização da propriedade intelectual.

Finalmente, a Vitrine MEC de Tecnologias incorpora as diversas áreas da economia, desde Agricultura e Pecuária até a Indústria de Alta Tecnologia, reforçando a importância da propriedade industrial em cada segmento. A SESu/MEC está na vanguarda deste avanço, garantindo que a ciência e a tecnologia brasileiras continuem a trilhar caminhos inovadores para o futuro.

PI nas Universidades Brasileiras

As Universidades e Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil são pilares na criação de propriedade intelectual, impulsionando a pesquisa e inovação em diversas áreas do conhecimento. A Vitrine MEC já se estabelece como um marco no fomento à transferência de tecnologia, catalisando o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ampliando a competitividade empresarial e elevando a qualidade de vida da população.

Essencial para a democratização do conhecimento, a Vitrine MEC opera como um repositório dinâmico das inovações nacionais, oferecendo via Power BI uma visão abrangente dos ativos de propriedade intelectual. Disponível para toda a sociedade, este portal facilita a interconexão entre universidades e o setor produtivo, estimulando a internacionalização das IES e a redução das desigualdades regionais.

Principais Tipos de Propriedade Intelectual

As universidades do Brasil são celeiros de pesquisas e tecnologias que se concretizam em um amplo espectro de propriedades intelectuais. A Vitrine MEC é a porta de entrada para esses ativos, categorizados em Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Cultivares e Programas de Computador. Através deste portal, essas inovações estão ao alcance de corporações e instituições nacionais e internacionais interessadas em aplicar tais tecnologias.

Patentes de Invenção

As patentes são uma forma de proteção legal para invenções únicas e inovadoras. Aqui na Vitrine MEC de Tecnologias é possível encontrar as patentes criadas por pesquisadores nas universidades. Normalmente, são originadas de pesquisas inovadoras que, à medida que se desenvolvem, são depositadas visando a transferência do conhecimento para a sociedade. As patentes de invenção são o principal ativo de propriedade intelectual gerado pelas universidades. Atualmente, há mais de 15.000 patentes ativas no INPI, geradas por universidades federais no Brasil. Essas patentes estão aguardando licenciamento por empresas, proporcionando inovação para o setor produtivo. Não há necessidade de aguardar que uma patente seja concedida para ser licenciada; a partir do depósito, a patente já pode ser licenciada, agilizando o processo de transferência de tecnologia.

Modelos de Utilidade

Encontre na Vitrine MEC inovações práticas protegidas como modelos de utilidade, que promovem melhorias em dispositivos ou métodos já existentes. Um modelo de utilidade (MU) é um tipo de proteção legal concedida a inovações de menor complexidade que proporcionam alguma utilidade ou melhoria funcional em produtos ou processos existentes. É um tipo de patente que visa uma melhoria em uma invenção previamente existente. No Brasil, o MU é aplicável exclusivamente a melhorias em elementos físicos (sendo a proteção de processos proibida), como utensílios e pequenos equipamentos. É um ativo de grande valia para a geração de inovação, uma vez que é aplicado para a resolução de problemas simples que as empresas enfrentam diariamente.

Desenhos Idustriais

O design inovador é celebrado através dos desenhos industriais protegidos, que abrangem desde a estética de produtos alimentícios até relógios e instrumentos de precisão. Segundo a legislação brasileira, um desenho industrial é a forma plástica de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando um resultado visual novo e original na sua configuração externa. Em outras palavras, um desenho industrial refere-se à aparência externa de um produto, incluindo seu design, formato, ornamentos e características visuais, desde que apresentem novidade e originalidade. Ela se destina a proteger elementos visuais e estéticos, em contraste com outras formas de propriedade intelectual, como patentes (inovações técnicas) e direitos autorais (criações literárias e artísticas). Aqui na Vitrine MEC de Tecnologias se encontram Desenhos industriais de todos os setores de atividade econômica do país.

Cultivares

As cultivares representam na Vitrine MEC de Tecnologias a força agrícola brasileira, com variedades de plantas aprimoradas disponíveis para licenciamento. Cultivares referem-se a variedades de plantas que foram desenvolvidas por meio de melhoramento genético, seja por seleção natural ou métodos de reprodução. Essas variedades são adaptadas a condições específicas de cultivo, possuem características distintas e podem ser utilizadas na agricultura, horticultura e silvicultura. Na legislação brasileira, existem as "cultivares registradas" e as "cultivares protegidas". A principal diferença entre cultivar registrada e cultivar protegida está na exclusividade de uso e nos direitos legais conferidos ao criador. Uma cultivar registrada é reconhecida e documentada, mas não necessariamente protegida por direitos exclusivos, enquanto uma cultivar protegida recebe proteção legal que garante ao criador o controle sobre seu uso e comercialização. As cultivares podem ser licenciadas para uso por produtores agrícolas diretamente das universidades, sendo uma relevante fonte de transferência de tecnologia.

Programas de Computador

A era digital é representada na Vitrine MEC por programas de computador oriundos das universidades, prontos para serem utilizados na geração de inovação no Brasil. O registro de um programa de computador contém um conjunto de instruções e regras que, quando executadas por um computador, permitem que ele realize uma tarefa específica ou função. Diferentemente dos demais ativos, os programas de computador se enquadram como uma forma específica de direito de propriedade intelectual denominada "Direito Autoral". Esses direitos autorais concedem ao autor ou detentor do programa de computador o direito exclusivo de reproduzi-lo, distribuí-lo, comercializá-lo e autorizar ou proibir o uso por terceiros. Nas universidades, há um vasto portfólio de programas de computador gerados nos grupos de pesquisa, especialmente naqueles grupos ligados a Startups que produzem aplicativos ou softwares para comercialização. O programa de computador pode ser licenciado para uso diretamente das universidades e representa uma importante fonte de transferência de tecnologia para a sociedade.